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Termos e condições

Condições de Acesso e Utilização do Website

Os presentes termos e condições de uso estabelecem as regras e obrigações para o acesso e utilização do website de Lomm disponíveis através de www.lomm.pt.

1. Titularidade do Domínio

O domíniolomm.pt encontram-se registados de acordo com o Regulamento de Registo de Domínios .PT e são propriedade da Lomm – Mobiliário Metálico, Lda NIPC 503629294, com sede na Zona Industrial de Alagoa, 3750-301 Águeda.

2. Aceitação

a) A Lomm disponibiliza os conteúdos de texto, comentários, mensagens, informação, fotografias, artigos informativos ou noticiosos, ilustrações, áudio e vídeo constantes do website na condição da aceitação, sem quaisquer reservas, condições ou modificações, dos presentes termos e condições de utilização.

b) Poderá, a qualquer momento, ler a versão atualizada das Condições, clicando em “Termos e Condições de Uso”

3. Conteúdos

a) O lomm.pt destina-se a disponibilizar informação sobre a atividade da Lomm e da sua marca, no exercício do seu objeto de promoção e desenvolvimento do seu negócio e procede à divulgação de oportunidades de emprego, informações relativas à sua atividade, aos seus produtos e marca, bem como à sua comunidade e aos que giram à sua volta, para utilização correta, séria e adequada dos interessados.

b) A Lomm não se responsabiliza por danos resultantes da incorreta interpretação de qualquer um dos conteúdos do lomm.pt, os quais não constituem parecer profissional, jurídico ou de qualquer outra natureza, sendo recomendável o recurso a um profissional devidamente habilitado sempre que se revele necessário aconselhamento específico sobre qualquer uma das matérias nele incluídas.

4. Direitos de Autor e Propriedade Industrial

a) Todos os conteúdos e páginas disponíveis no website sob o domíniolomm.pt estão licenciadas ou são operadas de forma autorizada pela Lomm, e pertencem ao Grupo J.J.Louro Pereira.

b) O Utilizador reconhece que os conteúdos pertencentes à Lomm estão protegidos pelos direitos de autor e conexos e demais legislações aplicáveis. A Lomm não tolerará quaisquer infrações de direitos de propriedade intelectual, industrial ou direitos de personalidade e/ou propriedade alheios.

c) Todos os conteúdos e serviços disponibilizados por lomm.pt são propriedade do grupo J.J.Louro Pereira ou de terceiros que tenham autorizado a sua utilização para uso nos websites e encontram-se protegidos pela legislação e regulamentação nacional e internacional aplicáveis.

d) É vedada a cópia, imitação, modificação, reprodução, difusão, transmissão, venda, publicação, distribuição ou utilização, comercial ou não comercial, não especificamente autorizada.

e) A Lomm autoriza os Utilizadores a usar, visualizar, imprimir, descarregar e armazenar os conteúdos de texto informativos e noticiosos, desde que, sem qualquer modificação ou alteração, além de mencionada a fonte de origem e o endereço Web dos conteúdos específicos consultados, o seu uso se destine a fins pessoais, profissionais ou públicos, não comerciais, insuscetíveis de causar dano à Lomm.

5. Dados Pessoais e Confidencialidade

A privacidade do utilizador é importante para a Lomm. Leia atentamente a política de privacidade da Lomm.

6. Cookies

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7. Exclusão de Responsabilidade

a) Este website foi concebido segundo a melhor qualidade técnica desenvolvida. A Lomm não garante a não interrupção ou perturbação do serviço, perda de informação, falhas técnicas de captação ou visualização, incapacidade de utilização por qualquer causa, inexistência de ficheiros ou formatos isentos de erros ou de vírus informáticos nem a continuidade dos conteúdos.

b) Sempre que tal suceda, a Lomm procede à rápida regularização do funcionamento do serviço, mas declina qualquer responsabilidade por danos, patrimoniais ou não patrimoniais que resultem do correto ou incorreto acesso ou utilização do lomm.pt

c) A presente declaração de exoneração de responsabilidade não se destina a limitar a responsabilidade da Lomm de forma contrária à legislação aplicável nem a excluí-la sempre que tal seja legalmente inadmissível.

8. Reclamações

Se encontrar dificuldades de acesso ou navegação no website lomm.pt, pode apresentar uma reclamação, colocando no campo do assunto o respetivo motivo. As respostas são enviadas para o endereço de e-mail fornecido pelo Utilizador.

9. Atualização

a) A informação contida nos presentes termos e condições encontra-se sujeita a atualização permanente pela Lomm.

b) A Lomm reserva-se ao direito de alterar, editar ou suprimir, na totalidade ou em parte, as presentes Condições e bem assim de estabelecer novas condições de uso. Tais alterações ou aditamentos às Condições produzirão efeitos após a sua divulgação no website.

10. Legislação Aplicável e Foro Competente

A todas as questões reguladas pelas presentes condições é aplicável a lei portuguesa. Em caso de litígio na interpretação ou aplicação dos presentes termos e condições é competente o foro da comarca de Lisboa.