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PRIVACIDADE
A Lomm está empenhada em proteger a privacidade dos clientes e dos utilizadores do seu website. Esta política de privacidade explica quais são os dados pessoais que a Lomm recolhe e como esses dados são tratados.
As regras previstas nesta Política de Privacidade complementam as regras, em matéria de proteção e tratamento de dados pessoais, previstas nos Termos e Condições que regulam a oferta dos diversos produtos e serviços Lomm.
Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efetuada no website da Lomm.
Quaisquer outros websites com ligações (links) ao Grupo J.J.Louro Pereira não são da responsabilidade do Grupo J.J.Louro Pereira, e por isso, esta Política de Privacidade não lhes é aplicável.
Dados pessoais são qualquer informação, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“titular dos dados”).
É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um identificador, como por exemplo um nome ou um número de identificação.
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a Lomm.
A Lomm recolhe e trata de forma exata os dados pessoais adequados, pertinentes e limitados para gerir de forma eficaz a respetiva atividade e proporcionar as melhores experiências com os seus produtos e serviços.
Os dados podem ser recolhidos através dos websites do Grupo J.J.Louro Pereira ou por telefone, da adesão a serviços e iniciativas do Grupo J.J.Louro Pereira ou quando nos contata para obter suporte, em estrita observância das fontes de legitimidade previstas no regime legal de proteção de dados pessoais.
A Lomm assinala devidamente sempre que existam dados pessoais obrigatórios para a conclusão de um processo.
O cliente e/ou utilizador do website da Lomm pode recusar fornecê-los, mas se optar por não disponibilizar os dados necessários ao fornecimento de um produto ou serviço, poderá não conseguir utilizar esse produto ou funcionalidade.
Alguns destes dados são fornecidos diretamente pelo utilizador, tais como os dados inerentes à criação de uma conta, ao registo num evento, a pedidos de esclarecimento e/ou reclamações.
A Lomm obtém alguns desses dados através do registo da forma como o utilizador interage com a oferta de produtos e serviços, nomeadamente através de cookies. A Lomm recolhe também dados de Terceiros.
Os dados pessoais recolhidos destinam-se à gestão da atividade da Lomm, o que inclui utilização de dados para melhoria de produtos e personalização de experiências.
Os dados pessoais podem também ser utilizados para efeitos de comunicação com o cliente e/ou utilizador, o que inclui a prestação de informações sobre a conta do utilizador, atualizações de segurança, respostas a reclamações e sugestões, difusão de informações institucionais, a comunicação de campanhas, promoções, publicidade e notícias diversas sobre todas as atividades da Lomm, bem como para a realização de estudos de mercado e inquéritos de satisfação.
Os dados pessoais são recolhidos para finalidades determinadas e não podem ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades, salvo se houver consentimento.
O tratamento posterior para fins de arquivo de interesse público, ou para fins de investigação científica ou histórica ou para fins estatísticos não é considerado incompatível com as finalidades iniciais.
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.
De qualquer modo, estes serão apenas armazenados pelo tempo mínimo necessário à sua utilização. Os dados que sejam exclusivamente tratados para fins de arquivo de interesse público, ou para fins de investigação científica ou histórica ou para fins estatísticos podem ser conservados por períodos mais longos, desde que sujeitos à aplicação das medidas técnicas e organizativas adequadas exigidas nos termos do regime legal da proteção de dados pessoais.
A Lomm, tanto no momento da definição dos meios de tratamento como no momento do próprio tratamento, as medidas técnicas e organizativas adequadas que garantam a devida segurança e confidencialidade, incluindo para evitar o acesso a dados pessoais e equipamento utilizado para o seu tratamento, ou a utilização dos mesmos, por pessoas não autorizadas.
A Lomm poderá partilhar dados pessoais de clientes ou utilizadores de websites do Grupo J.J.Louro Pereira com terceiros com o seu consentimento ou para a prestação de determinados serviços ou fornecimento de determinados produtos.
A Lomm garante que todas as entidades a quem transfere os dados, apresentam garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas, nos termos do regime legal de proteção de dados pessoais.
A Lomm pode também partilhar os dados pessoais de utilizadores de websites do Grupo J.J.Louro Pereira quando exigido por lei ou para responder perante um processo jurídico, para proteção dos seus adeptos ou utilizadores de websites do Grupo J.J.Louro Pereira, por razões de segurança e interesse público e para proteger os seus direitos e a propriedade do Grupo J.J.Louro Pereira.
O titular dos dados tem o direito de aceder, atualizar, editar ou eliminar os seus dados pessoais, o que poderá fazer, enviando um pedido à Lomm, colocando no assunto “Dados Pessoais”.
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Dados pessoais de menores
A Lomm no seu website não procura intencionalmente recolher dados pessoais de menores de 4 anos de idade. De acordo com regime legal de proteção de dados pessoais, o tratamento só é lícito se o consentimento for dado pelos representantes legais do menor.
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